LGPD
Nesta página, apresentamos de forma resumida como a Somar Saúde e Seguros observa os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados.
1. Compromisso com a LGPD
A Somar Saúde e Seguros trata dados pessoais conforme os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), observando finalidade, necessidade, transparência, segurança e responsabilização.
2. Bases legais
O tratamento pode ocorrer com base no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, em obrigação legal/regulatória, em legítimo interesse ou em outras bases previstas na legislação aplicável.
3. Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- Portabilidade;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação do consentimento.
4. Exercício de direitos
O titular pode solicitar atendimento relacionado aos seus dados por meio dos canais apresentados no mini site.
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